“Punir usuário de maconha não ajuda”

Folha de S.Paulo – 23/10/2010

Consenso sobre a questão é um dos poucos alcançados por especialistas em debate sobre a droga na Folha

Psiquiatra contrário à legalização compara ideia de liberar uso a criação da Cracolândia; cientista defende erva

VÍDEOS DO DEBATE NO CANAL DE VÍDEOS DO DAR

Fotos Daniel Marenco/Folhapress

Defensor do uso medicinal da maconha lê seu manifesto durante o debate na Folha

REINALDO JOSÉ LOPES
EDITOR DE CIÊNCIA

É contraproducente e cruel punir usuários de maconha como se fossem criminosos, e falta uma distinção mais clara entre traficantes e simples consumidores da erva na legislação do país.
Esse talvez seja o único consenso entre especialistas reunidos ontem para discutir o tema em debate organizado pela Folha. Divididos entre defensores da legalização da venda da droga, do uso da maconha como remédio e da manutenção da proibição, os debatedores acabaram ficando entrincheirados.
Em parte, isso se deveu à plateia que lotou o auditório do jornal e, com frequência, interrompeu as falas com aplausos, vaias, gritos e xingamentos. “Pessoal, vamos deixar as pessoas se expressarem na inteireza de seus argumentos”, teve de pedir o jornalista Gilberto Dimenstein, colunista da Folha e moderador do debate.
Os membros da mesa, porém, também acabaram perdendo a paciência e partindo para o ataque em alguns momentos. A falta de acordo sobre a proporção real de usuários no mundo, ou sobre a gravidade dos efeitos da maconha quando comparada a drogas lícitas, como o álcool, ajudou a mostrar como o debate ainda é emocional.
Contrário à legalização, Ronaldo Laranjeira, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disse que sua posição “era lógica do ponto de vista da saúde pública”.
“A experiência de legalização das drogas ilícitas está aqui perto da gente, é a Cracolândia”, ironizou, criticando o fato de que não há um movimento nacional para tentar controlar o uso do crack com a mesma expressão do que defende descriminalizar a maconha.
A jurista Maria Lúcia Karam, membro da ONG internacional Lead, favorável ao fim da proibição da venda de drogas, argumentou que a guerra contra substâncias ilícitas aumentou a violência e ainda fez baixar o preço delas mundo afora. “Legalizar é controlar os danos causados pela droga. As pessoas só morrem de overdose porque não sabem o que estão usando”, afirmou, sendo vaiada por membros da plateia.

Programa A Liga (Band) – Drogas e sociedade (7 partes)

Programa Tome conta do Brasil, da MTV, sobre drogas – com participação do DAR

O programa semanal Tome conta do Brasil, da MTV, debate temas presentes nas eleições sob uma perspectiva dos jovens. Esta edição sobre drogas contou com participação do Coletivo DAR, do baixista Pedrada, da banda Ponto de Equilíbrio, de Cristiano Maronna, do Ibccrim, do centro de Redução de Danos É de Lei e da Marcha da Maconha.

Assista os vídeos clicando aqui.

Matéria sobre fundamentalista anti-drogas vs Marcha agora tem o “outro lado”

Depois de cobranças, o site Consultor Jurídico refez sua matéria, introduzindo argumentos para além da versão da defesa de Izilda Alves. Confiram o novo texto abaixo, no qual Marco Magri, da Marcha, aponta: “a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição Federal e lutamos para realizar a Marcha da Maconha sob este preceito. A atitude da jornalista Izilda Alves em acusar os organizadores e participantes da Marcha da Maconha de ’traficantes’ não tem relação alguma com este preceito democrático. É uma injúria com intenção de ofender e constranger os organizadores e participantes”.

Jornalista acusada de injúria tenta trancar inquérito

Por Cesar de Oliveira

A jornalista Aparecida Izilda Alves virou alvo de inquérito policial por ter publicado notícia sobre a proibição da Marcha pela Maconha. Um dos organizadores do evento, Marco Sayão Magri, não gostou do termo “traficantes” na notícia, publicada em um blog da rádio Jovem Pan criado junto com uma campanha de combate às drogas. Ele pediu a abertura do inquérito com a alegação de que houve crime de injúria.

Aparecida, que participa há dez anos da “Campanha Jovem Pan Contra as Drogas em Favor da Vida”, tratou na notícia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impedia a realização do evento: “Traficantes tentaram, pela segunda vez neste mês, invadir o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Planejavam a marcha da maconha em pleno domingo, quando o parque fica lotado de famílias. Chegaram até a anunciar, em seu site clandestino, a data da marcha: 31 de maio, domingo. Mas a Justiça foi mais rápida. E proibiu novamente a marcha em São Paulo”.

Com o argumento de conduta atípica e falta de justa causa para o prosseguimento do caso, os advogados Mário de Oliveira Filho, Mauro Otávio Nacif, Edson Luiz Silvestrin Filho e Rodrigo Carneiro Maia Bandieri, que representam a jornalista, pediram a concessão de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa quer o trancamento do inquérito policial.

Fundamentalista anti-drogas tenta trancar processo por injúria

Depois de mostrar que alguns os proibicionistas não têm vergonha de explanar sua ignorância e chamar os organizadores da Marcha da Maconha de SP de traficantes, a suposta jornalista Izilda Alves agora tenta trancar o inquérito que a acusa de injúria. Abaixo a parcial “reportagem” do site Consultor Jurídico, na qual são apresentados só os argumentos da defesa da cidadã – pior, o chapéu do texto é “Expressão em jogo”. Com manifestantes pacíficos sendo proibidos de proporem, de forma pública, seus argumentos para a mudança de uma lei não está “em jogo” a liberdade de expressão? Agora, quando uma “jornalista”, do alto de seu fundamentalismo, utiliza-se de sua liberdade para rotular de maneira pejorativa um movimento social aí ela não pode ser questionada judicialmente? Quem tiver estômago forte e muita paciência pode conferir o material produzido pr Izilda em seu blog, neste link (no qual há uma entrevista com o advogado dela).

Jornalista acusada de injúria tenta trancar inquérito

Por Cesar de Oliveira

A jornalista Aparecida Izilda Alves virou alvo de inquérito policial por ter publicado notícia sobre a proibição da Marcha pela Maconha. Um dos organizadores do evento, Marco Sayão Magri, não gostou do termo “traficantes” na notícia, publicada em um blog da rádio Jovem Pan criado junto com uma campanha de combate às drogas. Ele pediu a abertura do inquérito com a alegação de que houve crime de injúria.

Aparecida, que participa há dez anos da “Campanha Jovem Pan Contra as Drogas em Favor da Vida”, tratou na notícia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impedia a realização do evento: “Traficantes tentaram, pela segunda vez neste mês, invadir o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Planejavam a marcha da maconha em pleno domingo, quando o parque fica lotado de famílias. Chegaram até a anunciar, em seu site clandestino, a data da marcha: 31 de maio, domingo. Mas a Justiça foi mais rápida. E proibiu novamente a marcha em São Paulo”.

Com o argumento de conduta atípica e falta de justa causa para o prosseguimento do caso, os advogados Mário de Oliveira Filho, Mauro Otávio Nacif, Edson Luiz Silvestrin Filho e Rodrigo Carneiro Maia Bandieri, que representam a jornalista, pediram a concessão de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa quer o trancamento do inquérito policial.

De acordo com a defesa, o “crime de injúria reclamado pela se dizente vítima beira as raias do absurdo. Invade, sem cerimônia, o parâmetro de entendimento mediano, daquilo que se convencionou chamar, de inversão de valores”.

Manifestantes realizam Marcha da Maconha em Natal

Passeata aconteceu dentro do Campus da UFRN.No mesmo local ocorre nesta semana a reunião anual da SBPC.

G1

Centenas de pessoas se reuniram na tarde desta sexta-feira (30) em Natal para pedir a legalização da maconha. Em passeata batizada como Marcha da Maconha, os manifestantes percorreram um trecho de cerca de um quilômetro dentro do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde ocorre, nesta semana, a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). (Foto: Iberê Thenório/G1)

A proibição de se discutir em público a Lei de Drogas

Por Edward MacRae*, para o portal do Growroom

São gritantes os indícios do fracasso da atual política proibicionista em relação à questão das drogas. No espaço exíguo reservado a esta nota não cabe um maior detalhamento, mas sabemos que entre nós cresce desordenadamente o uso de substâncias psicoativas desprovidas de qualquer controle de qualidade e periodicamente somos apresentados a mais uma “droga da morte” a ameaçar a juventude e as famílias (caso do crack no momento). Crescem as arbitrariedades associadas a uma ineficaz mas sangrenta repressão (caso das chacinas atribuídas invariavelmente à “guerras entre traficantes”) e noticia-se rotineiramente o envolvimento das forças da lei com o tráfico. Cresce enormemente o desrespeito à privacidade dos cidadãos e aos seus direitos de autonomia sobre seus corpos.

Mas os responsáveis por essas políticas não querem ser forçados a dar satisfações sobre seus fracassos e, para manter o status quo, não respeitam nem a liberdade de expressão de idéias garantida na Constituição. Assim, não nos surpreendeu a suspensão decretada judicialmente contra a proposta da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP de realizar a Marcha da Maconha no domingo, dia 13 de Julho de 2010, em Salvador. Tal descisão (Proc. n.º 0044288-69.2010.805.0001) foi tomada pelo Juiz Ícaro Almeida Matos, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador, deferindo o pedido da Delegada de Polícia do DENARC – Deptº. Narcóticos – Maria Paula Souza Mota.

Torcíamos para que o exemplo pacífico e ordeiro daquela realizada no final de 2009, com respaldo de um hábeas corpus preventivo, fosse suficiente para sensibilizar a polícia e o judiciário. Mas já estamos ficando acostumados a sermos tratados como moleques por certos oficiais dessas instituições, apesar da dignidade de nossas vidas e de nossas intenções. Afinal, no passado, por igual propósito fomos até considerados como potenciais cúmplices de traficantes e submetidos a um desgastante inquérito policial por ordem judicial. Desta vez, outra tática destoante do respeito devido pelo judiciário aos cidadãos: apesar de já haver uma decisão datada do dia 28 de maio proibindo a Marcha, esperaram até os últimos minutos do horário comercial da sexta-feira precedente à data da Marcha para nos comunicar disso, retirando qualquer possibilidade de nos valermos de nosso direito a recurso judicial.

A justificativa apresentada para a proibição foi a de que a discussão deveria ser feita “em locais apropriados, tais como centros universitários, casas legislativas e em outros ambientes propícios para tanto, e não da forma como está sendo proposta, em via pública aos olhos de crianças, idosos e todos os cidadãos”. Revela-se ai uma postura elitista, digna de bacharéis baianos do século XIX, reservando para os “doutores” o direito de discutir questões políticas de importância geral e retirando do cidadão na rua a oportunidade de refletir sobre um tema que afeta especialmente os setores menos privilegiados da sociedade. Chama especial atenção a maneira desrespeitosa como ele inclui os idosos ao lado de crianças, supostamente atribuindo-lhes uma incapacidade de julgamento e parecendo não incluí-los na categoria seguinte de “todos os cidadãos”.

*Edward MacRae – Presidente da ABESUP, Professor Associado II da FFCH/UFBA

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DDD (Dica Do DAR) – Marcha da Maconha no programa Justiça e Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reúne magistrados de todo o país na busca por transformações sociais que consolidem uma verdadeira democracia no Brasil. Segundo seu site, “a AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão”.

Todas as sextas-feiras, a AJD tem um progrmaa de uma hora transmitido na internet pela Alltv. No último dia 28 de maio, o tema do programa foi a proibição da Marcha da Maconha em SP e também as propostas do movimento antiproibicionista em geral. O convidado foi Lucas Gordon, representante da Marcha e também do Coletivo DAR. Confiram o vídeo, de 57 minutos, clicando abaixo.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: liberdade de expressão e a marcha da maconha from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

Justiça proíbe Marcha da Maconha em Salvador

A Tarde

A Marcha da Maconha, que aconteceria neste domigo, 13, em Salvador, foi proibida pelo juiz auxiliar da 1ª Vara Privativa de Tóxicos, Ícaro Almeida Matos, na tarde desta sexta-feira, 11.

O magistrado deferiu o pedido da delegada das Delegacias Especializadas do Departamento de Narcóticos (Denarc), Maria Paula Mota, com base na lei 11.343/06, que considera a marcha uma apologia ao crime, já que o uso da droga é ilícito.

Em abril de 2009, a juíza Nartir Dantas, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos, acatou o pedido feito por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público Estadual (MPE), e concedeu uma liminar suspendendo a realização do evento na capital baiana.

Em setembro do mesmo ano, a organização da Marcha da Maconha teve acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um habeas corpus preventivo que possibilitou a realização do evento no final do ano.

*Com informações de George Brito | A TARDE

Brasília: Cerca de 500 pessoas participam de marcha em defesa da legalização da maconha

Correio Braziliense

Cerca de 500 pessoas participaram ontem da Marcha da Maconha. A passeata, que reivindica a legalização da droga, teve início por volta das 15h, na Catedral, e caminhou até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde os manifestantes sentaram no chão formando o símbolo da folha da Cannabis sativa. Em seguida, se dirigiram à Rodoviária do Plano Piloto.

Ao escutar os gritos de “Um, dois, três, quatro, cinco mil! Tem que legalizar a maconha no Brasil!” e “A maconha não faz mal, é uma erva natural!”, os motoristas e pedestres se dividiram em buzinas de apoio e olhares de reprovação. Para a servidora pública Josenir Silva, 55 anos, a legalização da substância no Brasil é inviável. “É ruim porque as leis aqui são muito frouxas, não haveria controle.”

Renato Cinco, organizador da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, discorda. Ele participou de várias marchas no país e defende que a legalização reduziria a violência, além de trazer lucros para o governo. “A fortuna que se gasta no combate ao tráfico não deveria financiar fuzil, mas sim informação e tratamento de dependentes. A ausência de uma regulamentação do mercado de drogas leva à criminalização da pobreza e a danos muito maiores aos usuários.”

Uma das organizadoras do protesto, a estudante de audiovisual e integrante do Diretório Central de Estudantes da Universidade de Brasília Luísa Pietrobon, 22 anos, defende o plantio caseiro como forma de combater o tráfico, além do uso da maconha para fins medicinais. “De qualquer forma, o mais importante é que o debate seja aberto. Queremos que a liberdade de expressão e as liberdades individuais sejam respeitadas.” Um estudante de 17 anos que preferiu não se identificar comparou a maconha ao cigarro e ao álcool. “Se era para ser uma sociedade livre de drogas, porque algumas são legalizadas e outras não?”

A Marcha filmada de dentro

Confiram alguns dos muitos e muitos vídeos disponíveis no Youtube sobre a Marcha da Maconha/ Liberdade de expressão do último domingo.

Marcha da Maconha no CQC (TV Bandeirantes)

exibido no dia 24/05/2010

Maconheiros marcham por liberdade de expressão

Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada

Foto: Gabriela Moncau

segunda-feira 24 de Maio de 2010, por Terezinha Vicente

Mais uma vez o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Repressão e Prevenção aos Crimes da Lei Antitóxico (Gaerpa), recorre ao Tribunal de Justiça para proibir a Marcha da Maconha, que já aconteceu pacificamente em vários estados brasileiros. No Rio de Janeiro, a última reuniu mais de quatro mil pessoas. O coletivo Marcha da Maconha foi criado em 1999, em Nova York, e costuma organizar ações simultâneas em vários países.

Fui chegando junto com a polícia. Já havia uma grande roda de pessoas – a maioria jovens homens – utilizando um megafone para a comunicação. Vários cartazes, a maioria ilustrados com a folha da cannabis, estavam expostos no chão no meio da roda – Plante seus direitos / Usuário saia do armário / Não compre. Plante! / Não é prejuízo, legaliza, que vira paraíso!

Muitas pessoas também se juntavam ao longe, vários grupos olhando, muita gente com vontade e medo de chegar… Foi quando chegou o Rafinha Cortez do CQC que as pessoas tiveram a “desculpa” para aproximar-se, as rodas cresceram, porque o repórter transitava entre os vários agrupamentos que se formavam. Muitas palavras de ordem foram cantadas para os microfones e câmeras do CQC, e para os policiais que se movimentavam cada vez mais e cada vez em maior número.

“Não sou anônimo, não tô armado; esse debate tem que ser legalizado!”

Essa palavra de ordem (criada em Fortaleza) foi trazida às pessoas, que agora aumentavam a aglomeração, pelo sociólogo Renato Cinco, coordenador do Movimento Nacional pela Legalização das Drogas. Do Rio veio também o advogado André Barros, que trouxe a notícia da liminar impetrada contra a marcha em São Paulo, pelo terceiro ano consecutivo. Naquela linguagem do direito, explicou que a decisão de proibir foi de um Desembargador (Edson Ribas, soube depois), e que a PM só estava ali cumprindo ordens. Mas a maioria que crescia não estava a fim de aceitar a proibição. E cantava-se cada vez em maior número de vozes: “eu sou maconheiro/a com muito orgulho, com muito amor…”

Marcha da Maconha 2010 em SP – um foto-relato do DAR

Proibida, pero no mucho

Eles bem que tentaram. Uma liminar emitida na sexta a tarde proíbia a livre expressão que a Constituição garante, sob a acusação de apologia ao crime e argumentos como “balbúrdia social”. Mesmo assim, centenas de pessoas se reuniram no Ibirapuera, e deram um grito alto demais para não ser escutado: “não sou anônimo, não estou armado, este debate tem que ser legalizado”. Mesmo sem poder pronunciar a palavra “maconha” – sob risco de destruirmos as balizas que mantém a ordem e o progresso – o ato seguiu em marcha pelo Parque, até terminar, pontualmente às 16:20. Confira abaixo um relato fotográfico do que foi a Marcha em SP. Amanhã vai ser maior!

(clique nas fotos para ampliá-las)

Começou como quem não quer nada. Até a polícia chegou meio atrasada, nos dando a esperança de que teriam esquecido de colar.

Pessoal foi colando meio tímido no começo, mas mostrando que o debate de alternativas está cada vez mais maduro.

O problema é que eles também chegaram, esbanjando simpatia. Constituição? Não, não, só cumprimos ordens. O acordo: vocês podem marchar, mas não podem falar “maconha”, sob risco de prisão por apologia ao crime.

DDD (Dica Do DAR) – Exercício de liberdade

A Dica Do DAR desta semana é dirigida exclusivamente aos que moram em Sampa. Convidamos a todos que venham à marquise do Parque do Ibirapuera, às 14 horas, participar deste grande exercício de liberdade, democracia e ativismo chamado Marcha da Maconha. Podem tentar proibir nossa livre expressão, nossos desejos, nossos movimentos, nosso direito a defesa e nosso acesso à Justiça, mas nosso pensamento livre eles não vão encarcerar! Venham marchar contra a guerra às drogas, pela LIBERDADE DE EXPRESSÃO! Se alguém discorda, debata, faça sua própria marcha, coloque seus argumentos na mesa. Ou estão com medo da fraqueza de suas propostas? As nossas nós não temos medo de expressar, de cara limpa, e é o que faremos neste domingo – sem pedir licença pra ninguém.