Entrevista exclusiva: Pedro Gabriel Delgado fala sobre crack

O fantasma do crack tem ganhado cada vez mais peso no debate midiático e ultimamente eleitoral. Como é praxe dentro do proibicionismo, se faz muito terrorismo e se informa muito pouco. O uso é encarado já a priori como danoso, e o mal uso é considerado consequência da própria substância, não do que a envolve. Recentemente o governo federal decidiu encarar o problema, pautando-se inclusive pela inter-setorialidade. O nome do programa: “Programa de enfrentamento ao crack”. O viés é o mesmo, o fetiche da droga como bode expiatório.

 

Médico psiquiatra e coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde desde 2000, Pedro Gabriel Delgado defende mudanças na atual lei de drogas, e uma abordagem mais complexa para o problema do uso problemático de crack. O DAR conversou com ele com exclusividade no final de agosto, quando da realização da II Conferência Latino-americana sobre políticas de drogas, realizada no Rio de Janeiro.

 

Pedro, como você situa o problema do crack hoje no Brasil?

 

Eu sempre tenho que dizer que é muito grave o problema, senão as pessoas acham que ao se relativizar não esta se dando a devida importância. O crack no Brasil é um problema muito grave e a principal componente desta gravidade é a vulnerabilidade das pessoas que mais recentemente, nos últimos cinco anos, começaram a consumir esse produto, que é um produto impuro, derivado de uma série de adaptações que o próprio mercado da droga faz em função até do desmantelamento da possibilidade de fazer o cloridrato de cocaína em território brasileiro, enfim, existem vários questões que são fruto do mercado da droga.

 

Da ilegalidade do mercado.
Da ilegalidade, inclusive, sem dúvida, porque é por conta da repressão ao mercado e a produção do cloridrato é que se produzem essas formas intermediárias. Aqui na América Latina, na Argentina, isso se passou alguns anos antes, e nos países da América do Norte, Canadá, EUA, isso começou no início dos anos 1990. Aqui no Brasil estava restrito a São Paulo, aproximadamente nos últimos cinco anos é que se estendeu a questão pro país como um todo e tomou essa dimensão grave que tem. Eu acho que é preciso se levar em conta esse componente que eu falei, da vulnerabilidade. E também nós temos discutido no Ministério da Saúde com o comitê de profissionais multidisciplinares que nos assessora, inclusive pessoas que fazem estudos qualitativos de natureza antropológica com os próprios consumidores, quais são os padrões de consumo dessa droga que tem um potencial de dependência muito grande e que traz também efeitos colaterais pra saúde geral da pessoa: efeitos pulmonares, efeito de emagrecimento ,debilitação, de queda de imunidade, de exposição ao risco de contaminação com hepatite C, B… A associação com o aumento da transmissão do vírus HIV não está ainda comprovada, mas como existe também uma associação com comportamentos de risco – sexo inseguro, prostituição, etc – de fato tem um conjunto de situações negativas que se associa ao consumo e caracteriza essa vulnerabilidade.

 

Entretanto, é importante também discutir os padrões de consumo que existem também nesse cenário desfavorável. Se tomarmos para efeito de raciocínio os artigos e as experiências dos colegas do Canadá, com um contexto que não é da mesma vulnerabilidade do Brasil, eles têm relatos de acompanhamento de pessoas que usam crack há 20 anos. De pessoas que usam crack com certo grau de estabilização há mais de 10, 15, 20 anos. Então nós também estamos investigando no Brasil que existe aquele consumidor de crack que constrói mecanismos de resiliência, de auto-defesa, e que não se deixa devastar de uma maneira assim tao dramática como se vê mesmo no cenário aí das ruas, dessas pessoas, especialmente as muito jovens, que vivem em situação de rua e que consomem a droga.

Vídeos do evento DROGAS E ELEIÇÃO 2010, organizado pelo DAR

No dia 14/09 o DAR reuniu candidatos com propostas de alternativas à atual política de drogas para um debate na Faculdade de Direito da USP. Confira abaixo os vídeos do evento, divididos em 9 partes.

Manifesto em Defesa do Direito ao Voto das Presas e dos Presos Provisórios nas Eleições 2010

MANIFESTO EM DEFESA DO DIREITO AO VOTO DAS PRESAS E DOS PRESOS PROVISÓRIOS NAS ELEIÇÕES 2010
Encarcerados e encarceradas, os sem direitos no Estado de direitos.

“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. NELSON MANDELA

O Brasil tem seguido na contramão do processo de consolidação do Estado democrático de direito. Para uma crescente população – majoritariamente negra, pobre e jovem – a lei aparece não como garantia de direitos, mas como instrumento de punição.

A forma mais visível de tais violações tem sido através de um crescente processo de extermínio de jovens pobres, principalmente os negros, e do aumento extraordinário dos encarcerados no país. Neste sentido, fortalece-se cada vez mais um sistema penal seletivo (que criminaliza os pobres, negros e excluídos) e punitivista (em lugar de efetivação de direitos e garantias individuais, a punição se torna uma política pública de contenção social). Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) o número de presos no período de 10 anos (2000 a 2010) mais que dobrou: de 220.000 para 470.000.

O Estado de São Paulo possui a maior população carcerária do país. Entre 1996 e 2010 houve um aumento de mais de 200% no número total de presos, passando de 52 mil pessoas em 1994, para 167 mil em 2010. Uma das razões principais para o aumento estarrecedor no número de presos tem pouco a ver com o aumento da criminalidade violenta no Estado e mais a ver com a política de criminalização dos mais pobres. Em outras palavras, a política de tolerância zero tem priorizado os crimes contra o patrimônio e o uso de entorpecentes como estratégia seletiva de contenção social. Se por um lado o crime não é uma característica dos pobres, eles são os alvos preferenciais do Estado Penal!

Em 2010, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral regulamentou a garantia constitucional do direito de votar aos encarcerados provisórios, que são mais de 150 mil pessoas no Brasil, dos quais, um terço estão em São Paulo. Sob a justificativa da falta de segurança nas unidades prisionais, o estado de São Paulo não quer permitir que a maioria dos presos participe da vida política do país. Mesmo nas unidades que terão urnas, o direito ao voto não será garantido a todos por falta de empenho estatal em apresentar plano para efetivação do direito, especialmente no que tange a providência de documentos emitidos pelo próprio Estado.
Ao não garantir as condições para os (as) cidadãos (ãs) presos (as) usufruírem das suas prerrogativas constitucionais, o Estado atesta a sua incapacidade de gerir o seu sistema prisional fruto da política de ampliação do encarceramento, ao passo que os órgãos do Sistema de Justiça se omitem na efetivação desses direitos. Assume, também, o fracasso do sistema expresso pela superpopulação carcerária, a lentidão no exame dos processos criminais, o acesso restrito à assistência jurídica gratuita e toda forma de violação de direitos humanos dos presos provisórios, condenados e seus familiares.

As condições dos encarcerados no Brasil expõem as fraturas sociais de uma sociedade extremamente desigual no acesso à justiça e aos direitos humanos básicos. Torturas, maus-tratos, superlotação, penas vencidas, presos provisórios em espera permanente… As prisões brasileiras escondem o terror permanente que insiste em se manter entre nós, somente em um Estado de exceção se justificaria a suspensão dos direitos políticos ativos. É neste sentido que o direito de votar é uma conquista para a sociedade brasileira, que o Estado não tem o direito de violar!

Ao reafirmarem o compromisso com a luta pelo Estado democrático de direito, as entidades abaixo signatárias denunciam a negação do direito ao voto como séria violação aos direitos políticos daqueles (as) sob custódia provisória do Estado, e exigem sua solução.

Pela efetivação do direito ao voto para a população carcerária, já!

Assinaturas com nome por extenso da entidade para: juizes@ajd.org.br
Confira as assinaturas abaixo

DAR debate alternativas à política de drogas com candidatos a deputado

Nesta terça-feira o Coletivo DAR organizou, com apoio de Gema, Ibccrim e Matilha Cultural, o evento Drogas e eleições 2010, no qual convidamos candidatos a deputado no estado de SP para debater alternativas à política de drogas brasileira. Estiveram presentes na conversa, mediada por Cristiano Maronna, os candidatos Paulo Teixeira (PT), Eduardo Amaral (PSOL) e Ale Youssef (PV).Fiquem ligados que em breve disponibilizaremos vídeos do evento!

Com larga experiência de mandatos, Teixeira apresentou seu trabalho no sentido de abrir o debate sobre drogas no governo e no congresso. Defendeu o caminho até uma regulamentação restrita das drogas, num ambiente em que legalização e controle social convivem no sentido de políticas pautadas pela redução de danos e pelos direitos humanos. Citou o exemplo Português, e se mostrou convicto quanto à insuficiência da alternativa que mexa meramente na criminalização do usuário, mantendo o traficante sob foco da repressão, e se comprometeu a levar projeto de lei ao congresso, mesmo que não seja reeleito.

Alê Youssef foi por muito tempo militante do PT, chegando a ser secretário de Marta Suplicy quando era prefeita. Parou um pouco com a política, se dedicando a sua casa de shows Studio SP, na Augusta. Volta à cena agora, candidato pelo PV, com bandeiras voltadas para os jovens, como incentivo à cultura alternativa, economia criativa e descriminalização das drogas. Relacionou o tema à outras bandeiras de direitos humanos, como a união civil homossexual, e lembrou como nossa política institucional e eleitoral anda cada vez mais esvaziada de debates de projeto. Defendeu Marina Silva, e classificou como preconceituosas as críticas que questionam a objeção da candidata ao aborto legal e à descriminalização das drogas seriam por conta de sua religiosidade.

Eduardo Amaral tem menos experiência em política instutcional, mas não fica aquém em matéria de conteúdo. Como bom professor, falou articulada e pausadamente, relacionando a questão das drogas tornadas ilícitas com a educação, com a concetração dos meios de comunicação e com o modelo de sociedade em geral. Lembrou da hipocrisia de uma sociedade – mesmo termo utilizado por Teixeira – que estimula a medicação excessiva de ritalinas e antidepressivos da vida e bloqueia o diálogo em relação a outras drogas, através da proibição. Assim como Youssef, criticou o pragmatismo reinante na política atual, lembrando da opção do PT pela governabilidade, em detrimento de seu passado socialista.

Após as considerações iniciais, os candidatos conversaram sobre os limites de seus próprios partidos, alternativas para os envolvidos hoje no comércio de drogas num possível cenário de legalização, sobre a proibição da Marcha da Maconha, plebiscito da legalização da maconha na Califórnia e sobre a insuficiência da descriminalização do consumo sem maior regulamentação de produção e venda.

Este breve relato se completa em breve, com a publicação dos vídeos do evento. Agradecemos a presença dos candidatos, do mediador Maronna e de todos os presentes e espectadores da transmissão pelo Growroom. Mesmo com nossas limitações, esperamos ter contribuído para o fomento deste importante debate no momento das eleições, com a certeza de termos dado espaço a candidatos que de fato merecem ser ouvidos.

Descriminalização das drogas afasta Marina de apoiadores

Terra

Filippo Cecilio

Direto de São Paulo

A candidata do PV à presidência da República, Marina Silva, participou na noite da última segunda-feira (13) de um evento organizado por artistas e outras pessoas ligadas ao meio cultural que apoiam sua campanha. E, apesar dos aplausos e afagos recebidos pela presidenciável durante o evento, um ponto ainda permanece em aberto: a legalização das drogas.

Marina já se posicionou mais de uma vez de forma totalmente contrária a qualquer tipo de flexibilização na lei que proíbe o consumo e a comercialização destas substâncias. Essa postura dela faz com que alguns de seus apoiadores a vejam como intransigente.

A atriz Thalma de Freitas, que não entra nesta lista de apoiadores já que, em suas próprias palavras, estava no local para conhecer a senadora, questionou este posicionamento: “para ser sincera eu tenho mais perguntas do que resposta. Mas eu só queria saber por que ela pensa assim”.

Já para o músico Tatá Aeroplano, que fez às vezes de DJ no evento, a proibição das drogas é “irracional”. Mas ele fez questão de ressaltar que apoia Marina “por tudo que ela representa”. Mesmo dentro do PV a posição da candidata não encontra eco. Figuras expoentes do partido como Fernando Gabeira, Gilberto Gil e Juca Ferreira têm opinião favorável à descriminalização das drogas.

Drogas e eleições 2010 terá transmissão ao vivo pelo Growroom

ESTÁ CONFIRMADA A TRANSMISSÃO AO VIVO DO EVENTO NO SITE DO GROWROOM - http://www.ustream.tv/channel/growroom-video-cast

Drogas e eleições 2010 – a política de drogas no Brasil nos próximos 4 anos

Drogas e eleições 2010 – a política de drogas no Brasil nos próximos 4 anos

Candidatos a deputado falam sobre drogas em evento promovido pelo Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR) em parceria com o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e a Matilha Cultural. Mediada por Cristiano Maronna (IBCCrim), a mesa conta com as presenças de Paulo Texeira, candidato a deputado federal pelo PT, Ale Youssef, candidato a deputado federal pelo PV e Eduardo Amaral, candidato a deputado estadual pelo PSOL. O candidato Ricardo Montoro, do PSDB, ainda não confirmou presença.

Seja por um viés ainda mais repressivo, seja pela proposição de mudanças ao atual cenário, o tema das drogas é dos mais abordados na atual campanha eleitoral. O Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR) quer aproveitar o pleito de outubro para debatermos não só como a questão das drogas vem sendo abordada nas eleições, mas também de que maneira este debate pode avançar, no Congresso e na vida das pessoas, a partir de 2011. Para isso, convidamos para uma conversa candidatos que formulam propostas de alternativas à legislação vigente, no sentido de políticas pautadas por um viés menos repressivo e militarizado.

O evento acontecerá no dia 14 de setembro, às 10 horas da manhã, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP).

Serviço:
Drogas e eleições 2010 – alternativas para a atual políticas de drogas

- Sala do estudante, Faculdade de Direito Largo São Francisco (USP) – Largo São Francisco, 95

- 14 de setembro, às 10 horas

- mais informações: coletivodar.wordpress.com / coletivodar@gmail.com

Programa Tome conta do Brasil, da MTV, sobre drogas – com participação do DAR

O programa semanal Tome conta do Brasil, da MTV, debate temas presentes nas eleições sob uma perspectiva dos jovens. Esta edição sobre drogas contou com participação do Coletivo DAR, do baixista Pedrada, da banda Ponto de Equilíbrio, de Cristiano Maronna, do Ibccrim, do centro de Redução de Danos É de Lei e da Marcha da Maconha.

Assista os vídeos clicando aqui.

Diretor da ONG Psicotropicus fala sobre polêmicas no debate sobre drogas e políticas necessárias para avançar na questão

Site Caros Amigos

Por Júlio Delmanto

Organizada pela ONG argentina Intercâmbios em parceria com a carioca Psicotropicus, acontece nos dias 26 e 27 de agosto, no Rio de Janeiro, a II Conferência Latino-americana sobre Políticas de Drogas. Com objetivo de “promover um debate social informado com o objetivo de impulsionar políticas não-punitivas, fundadas em evidências científicas, para responder de forma eficaz aos diversos problemas associados à droga” e “gerar um intercâmbio em nível regional a fim de atualizar o mapa sobre o uso de drogas, problemas, políticas e intervenções”, o evento terá a participação de importantes nomes da política e do ativismo antiproibicionista do Brasil e do continente.

Além do evento latino-americano, acontecerão em paralelo a I Conferência Brasileira sobre Políticas de drogas e diversas reuniões satélites temáticas. Estão confirmadas as presenças dos ministros José Temporão (Saúde), Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) e Luiz Paulo Teles Barreto (Justiça), além do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime Bo Mathiesen e do estadunidense Ethan Nadelmann, membro da Drug Policy Alliance.

A Caros Amigos conversou com Luiz Paulo Guanabara, diretor da ONG Psicotropicus, Centro Brasileiro de Políticas de Drogas, organização precursora deste debate no país.

Caros Amigos – Em primeiro lugar, gostaria que você avaliasse a atual conjuntura do debate sobre drogas no Brasil e na América Latina. É possível dizermos que estamos num momento em que o proibicionismo se encontra em xeque? Por quê?
O debate sobre drogas no Brasil e na América Latina foi retirado da marginalidade há poucos anos, mas ainda existe muito preconceito, muita ignorância. Basta ver o que pseudo-especialistas disseram recentemente sobre uso medicinal da cannabis – negando o valor medicinal da planta. Vivemos num regime proibicionista de “guerra às drogas”, onde as informações que circulam têm de ser ponderadas. O que eles disseram é tão mentiroso que até a direção da Sociedade Brasileira Neurologistas contestou. Como se costuma dizer, “na guerra, a primeira baixa é a verdade”.
Fazendo uma metáfora com o jogo de xadrez, podemos dizer que o proibicionismo tem levado xeques, mas o rei tem escapado com facilidade. No entanto a crise mundial possivelmente ajudará a afrouxar as raízes profundamente fincadas da proibição de drogas. E tudo depende muito de mudanças na política de drogas estadunidense. Algum dia será dado um xeque mate.

Internacionalmente o enfoque da Redução de Danos tem ganhado mais peso. Quais vantagens uma política neste sentido tem em relação às atuais, que são puramente repressivas?
A Redução de Danos é uma estratégia de saúde para reduzir danos decorrentes do uso problemático de drogas, indo ao encontro do usuário onde ele se encontra. Ao contrário da maioria das terapias para dependência, a RD não pressupõe que o usuário pare de usar sua droga para ser tratado. Em vez de repressão, a RD propõe uma assistência integral ao usuário, sem preconceito ou discriminação.

O que impede que a RD seja priorizada no Brasil?
O regime proibicionista tem medo da RD, confunde uma abordagem de saúde publica comprovadamente eficaz com legalização de drogas. É preciso deixar claro que são coisas diferentes. Hoje em dia um agente de saúde que atenda a usuários de drogas e não conheça os fundamentos da RD está desatualizado e provavelmente não realizará um bom trabalho. A melhor resposta a sua pergunta seria outra pergunta: O que impede que a saúde seja priorizada no Brasil?

Plínio Defende A Legalização Da Maconha: “Que Mal Faz Um Baseado?”

Folha de  S.Paulo

Apresentando-se como “o candidato do Twitter e da juventude”, Plínio de Arruda Sampaio, 80, defendeu ontem o direito de aborto, a união entre pessoas do mesmo sexo e a legalização de “drogas culturais como a maconha”. Propôs ainda a extinção do Senado – um “valhacouto das oligarquias”.

A uma plateia de 250 jovens durante debate na PUC-RJ, Plínio questionou: “Que mal faz um baseado?” E respondeu: “Maconha faz mal para quem tem distúrbios psíquicos de fuga porque leva ao consumo de drogas mais fortes, como crack e cocaína. Mas esta pessoa precisa de tratamento médico. Drogas culturais -a maconha assim como a bebida (alcoólica)- devem ser não só liberadas como legalizadas.”

Plínio lembrou suas raízes católicas e disse que pessoalmente entendia que a vida começa no instante da concepção, mas defendeu o direito ao aborto: “Não é só legalizar. Se a mulher tiver consciência do ato e de suas causas, não estiver sendo pressionada por ninguém, deve ter direito de fazer o aborto em hospital público”.

Defendeu ainda o “direito de coçar a barriga, ficar à toa”: “Defendemos a redução da jornada de trabalho para 40 horas para que as pessoas possam gozar a existência, não ficar só trabalhando. Temos de combater a desigualdade”, declarou.

Candidato do PSOL defende legalização da maconha

Depois de Zé Maria (PSTU), mais um candidato à presidência se posicionou de forma antiproibicionista nesta eleição. Em sabatina ao site R7, Plínio Arruda Sampaio defendeu a legalização da maconha, apesar de ter sido confuso quanto à sua posição sobre o conjunto das drogas por enquanto ilícitas. Confira reportagem da Agência Brasil:

Plínio Sampaio é a favor da legalização do aborto, da maconha e do casamento gay‏

DA AGÊNCIA BRASIL

A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo foram defendidos ontem (27) pelo candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Sampaio.

Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina.

Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico.

Candidato do PSTU quer legalizar drogas para combater tráfico

Terra

O candidato do PSTU à presidência da República, Zé Maria, defendeu nesta quarta-feira (14) no Congresso Nacional a legalização das drogas como forma de desmontar o crime organizado e garantir tratamento médico a dependentes químicos. O presidenciável, que participou de debate sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmou que, entre suas propostas na corrida pelo Palácio do Planalto, está o tratamento do vício em drogas como uma questão de saúde pública e não apenas com políticas de repressão aos entorpecentes.

“Temos que enfrentar o problema das drogas como uma questão de saúde pública. O Estado tem que legalizar as drogas, atender e tratar os dependentes e tirar a fonte de renda do crime organizado”, disse o candidato a uma plateia formada por adolescentes.

Zé Maria relembrou ainda conquistas do ECA, que mudou o enfoque em relação aos jovens de um caráter punitivo para o de garantia de direitos, mas condenou os dois governos do PSDB e os dois governos do PT por supostamente “não avançar nos direitos de crianças e adolescentes e preferir destinar recursos públicos ao setor financeiro”.

“A nossa sociedade, sob a égide do capitalismo, está sujeita à lei das selvas. Crianças são jogadas ao poder do narcotráfico. O governo quer entregar os jovens à própria sorte e aumentar o repasse para os bancos. Precisamos de uma ampla transformação para que o povo possa ter uma vida digna”, afirmou.

Entrevista especial de aniversário – Maria Lúcia Karam

“Não são as drogas que causam violência, mas sim a ilegalidade imposta ao mercado”

Ex-defensora pública e juíza aposentada no Rio de Janeiro, Maria Lúcia Karam é um dos principais expoentes teóricos do antiproibicionismo brasileiro. Libertária e ativista do abolicionismo penal, Karam inspirou o nome do nosso coletivo – agora completando um ano – com sua carcterização de que somente uma razão entorpecida pode conviver com o proibicionismo que combatemos. Em entrevista exclusiva para o DAR, ela abordou um pouco de suas convicções e opiniões acerca dos efeitos do proibicionismo em geral e de nossa atual lei, do abolicionismo penal, da questão das drogas nas eleições 2010 e também sobre o posicionamento de esquerda e direita neste debate. “É preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas, de modo a efetivamente afastar os riscos, os danos e os enganos do proibicionismo, que provoca violência, que provoca maiores riscos e danos à saúde, que cerceia a liberdade, que impede a regulamentação e um controle racional daquelas atividades econômicas”, sintetiza Karam, uma mente desentorpecida.

DAR – Maria Lúcia, nos inspiramos em suas formulações para nomear nosso coletivo e também para pautar muitas de nossas reflexões. Gostaria que comentasse rapidamente em que consiste a “razão entorpecida” que pauta nossas atuais políticas de drogas, e quais os impactos principais dela.

Maria Lúcia Karam – Costumo dizer que somente uma razão entorpecida sustenta a globalizada política de drogas porque um mínimo de racionalidade demonstra não só o fracasso de seus declarados objetivos, como também – e mais importante – os graves riscos e danos decorrentes da proibição.Após um século de proibição, agravada nos últimos quarenta anos pela adoção da política de “guerra às drogas”, a pretendida erradicação das drogas tornadas ilícitas não aconteceu e nem mesmo a redução de sua circulação. Ao contrário, essas substâncias proibidas foram se tornando mais baratas, mais potentes e muito mais facilmente acessíveis.

Inspiradas pelo paradigma bélico, medidas repressivas impostas pelas convenções da ONU e pelas leis internas criminalizadoras das condutas de produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas se caracterizam por uma sistemática violação de clássicos princípios garantidores de direitos fundamentais, provocando um vertiginoso aumento no número de pessoas presas em todo o mundo e ameaçando os próprios fundamentos da democracia.A proibição conduz a uma total ausência de controle sobre o mercado tornado ilegal, entregue a agentes que, atuando na clandestinidade, não estão sujeitos a quaisquer limitações reguladoras de suas atividades.

A proibição provoca maiores riscos e danos à saúde: impede a fiscalização da qualidade das substâncias comercializadas; sugere o consumo descuidado e não higiênico; dificulta a busca de assistência; constrói preconceitos desinformadores e obstáculos às ações sanitárias; cria a atração do proibido, acabando por estimular o consumo especialmente por parte de adolescentes.

A proibição causa violência. Não são as drogas que causam violência, mas sim a ilegalidade imposta ao mercado. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. É a ilegalidade que cria a violência. A produção e o comércio de drogas só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. A violência não provém apenas dos enfrentamentos com as forças policiais, da impossibilidade de resolução legal dos conflitos, ou do estímulo à circulação de armas. Além disso, há a diferenciação, o estigma, a demonização, a hostilidade, a exclusão, derivados da própria idéia de crime, a sempre gerar violência, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem é atribuído o papel do “criminoso”, ou, pior, do “inimigo”.

A realidade e a história demonstram que o mercado das drogas não desaparecerá. As pessoas continuarão a usar substâncias psicoativas, como o fazem desde as origens da história da humanidade, nada importando a proibição. Em um ambiente de legalidade, as pessoas estarão muito mais protegidas, tendo maiores possibilidades de usar tais substâncias de forma menos arriscada e mais saudável.
DAR- Como é vista a questão das drogas dentro do sistema judiciário e do meio jurídico? Existem mais vozes dissonantes? Em seu texto “A lei 11.343 e os repetidos danos do proibicionismo” você aponta incoerências e inclusive inconstitucionalidades na nossa atual lei de drogas, como é possível que não haja contestação jurídica desta lei?

MLK – A maioria dos juízes – e dos profissionais do direito em geral – costuma interpretar e aplicar as leis de forma burocrática, ignorando a supremacia das normas garantidoras de direitos fundamentais, inscritas nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas, ignorando o fato de que uma lei só é válida – e, portanto, só é aplicável – quando se harmoniza com essas normas garantidoras de direitos fundamentais. Por isso, dispositivos claramente inconstitucionais presentes na Lei 11.343 ainda subsistem e são pouco contestados. Isso, evidentemente, acontece não só no Brasil.

Se Dilma é proibicionista, Serra não fica atrás

Serra defende tratamento de dependentes químicos pelo SUS

Terra.com.br – Marcela Rocha – Direto de São Paulo

O pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, defendeu nesta terça (8) que o SUS tenha clínicas especializadas para o tratamento de dependentes químicos, durante um encontro com especialistas em tratamento de viciados no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Foi destacado ainda, pelos especialistas presentes, que no programa de saúde pública não estão previstas clínicas especializadas de atendimento aos casos agúdos de dependentes químicos.

Serra recebeu dos professores Ronaldo Laranjeira e Valentim Gentil um documento com propostas de políticas para dependentes químicos, principalmente de crack. Os docentes apresentam o material a Serra ao lado de familiares de dependentes, que participam da reunião. Entre as propostas, os professores pediram um pouco mais de atenção primária e secundária e melhoria no atendimento ambulatorial. Segundo Valentin, é preciso dar mais esclarecimento na saúde e prevenção.

Os professores também criticaram a falta de suporte oferecida pelo SUS e Serra defendeu que o que o sistema deve financiar a internação em clínicas terapêuticas especializadas. O tucano disse que “há uma resistência a isso, por que há uma resistência de que se pode ter clínicas especializadas para dependentes químicos, isso é considerado equivalente a doenças mentais e que não poderia segregar a problemas de saúde mental”. Ele citou o exemplo de um hospital de São Bernardo do Campo e que, caso seja eleito, pretende disseminar a ideia pelo País. “Tem gente que é contra, e a proposta do governo federal espelha isso, contra clínicas especializadas e de internação, ou seja são contra ao que fizemos em, São Bernardo”, afirmou.

Na oportunidade, Serra defendeu a cooperação entre Estado e organização social. O tucano também criticou a atual relação entre a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Ministério da Saúde, que, segundo ele, “não funciona adequadamente para enfrentar a questão das drogas”.

Dilma, uma candidata proibicionista – parte 2

Em entrevista à Revista Carta Capital, a candidata do PT volta aapresentar seu modo proibicionista de encarar a questão das drogas. Veja também, abaixo, entrevista à agência Bom Dia, na qual a candidata aponta que “drogas devem ser combatidas” e não descriminalizadas.

CC: A senhora tem falado do combate ao crack, mas as políticas antidrogas têm fracassado. Sob que ótica se daria esse combate?
DR: O primeiro mecanismo é a prevenção. Não se combate droga sem repressão, tem de levantar a rota e combatê-la, mas só isso não adianta, está para lá de provado. Tem de fazer a prevenção e o apoio, e o apoio é complicado porque tem de apostar que tira o cara do crack depois que ele entrou. Há várias discussões a respeito, há casos que a pessoa saiu, mas não é fácil, não é igual às outras drogas. É altamente viciante e mata em seis meses. Não é algo, inclusive, que tenha tradição mundial, há dificuldade de fazer.

CC: O que a senhora acha da descriminalização das drogas, de maneira geral?
DR: Hoje não concordo. Não vou dizer que, numa crise de droga da proporção do crack no Brasil, caiba esse tipo de discussão agora. Não temos estrutura para isso e não temos como discriminar o que pode e o que não pode.

Para Dilma, drogas devem ser combatidas e não descriminalizadas

Em Minas, candidata do PT afaga mineiros e exalta distribuição de renda no governo Lula

Fernando Zanelato
Agência BOM DIA

A pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira, em Minas Gerais, a criminalização das drogas e o combate aos traficantes.

Fazendo vários afagos aos mineiros, terceiro maior colégio eleitoral do país, Dilma, que nasceu em Minas, mas fez toda sua carreira política no Rio Grande do Sul, disse que as autoridades não podem ser seduzidas por ideias de descriminalização das drogas. Ela chegou a chamar o crack de “praga”.

“Acho que a gente não pode ser seduzido pelas políticas de descriminalização da droga quando no Brasil a gente vê um caso tão grave como esse, que é o crack. Eu darei extrema prioridade a combatê-lo”, afirmou, em entrevista para uma rádio AM de Uberaba.